Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Habeas corpus. Furto.

Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.

Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Habeas corpus. Policial militar.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

TJ-RJ recebe pedido de habeas corpus de ex-jogador Edmundo

Ex-jogador foi preso na madrugada em São Paulo. Ele foi condenado por acidente fatal em 1995

PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade.

De acordo com a Súmula Vinculante nº25, recentemente editada pelo STF, qualquer que seja a modalidade do depósito é ilícita a prisão CIVIL do depositário infiel.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.

Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de excesso de prazo, recomendável a manutenção da prisão do paciente até a audiência de interrogatório já aprazada. ORDEM DENEGADA.

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 171, § 3º, do Código Penal.

Dosimetria da pena. Fundamentação. Deficiência.

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.